Entre 1990 e 2022, no que diz respeito ao número total e ao nível de instrução dos reclusos, o analfabetismo diminuiu e o número de reclusos com o ensino superior aumentou. Estes valores acompanham a evolução do nível de escolaridade da população portuguesa que, em geral, também tem subido.
Segundo a base de dados da Pordata, em 2022, num total de 12.383 reclusos, 11.498 eram homens e 885 eram mulheres. Destes, havia 9.192 que tinham o ensino básico, 1.809 com o ensino secundário e 372 que tinham o ensino superior. Além disso, segundo os dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), no ano em estudo, 392 reclusos não sabiam ler nem escrever, mas este número tem vindo a diminuir desde 2010. Apesar disso, existiam 469 presos que sabiam ler.
Em 1990, a população prisional que não sabia ler nem escrever era 593. Este número aumentou de 1990 até 1998 e foi baixando gradualmente, com algumas oscilações, até 2022. Contudo, 1996, 1997 e 1998 foram os únicos anos em que estes números atingiram a casa dos 1000, o que se deve também ao aumento exponencial do número de reclusos. O ano em que se registou o número mais baixo de analfabetismo foi 2022.
Em contrapartida, como já mencionado anteriormente, o número de reclusos com o ensino superior tem vindo a aumentar desde 1990. Nesse ano, existiam 100 pessoas com esse nível de instrução. Já em 2022, o valor subiu para 372. Durante este período de tempo, foram havendo algumas oscilações. A transição de 2015 para 2016 ficou marcada por um aumento significativo deste número, passando de 185 para 356 reclusos com o ensino superior. A partir de 2016, o valor manteve-se sempre na casa dos 300.
Número de reclusos com 40-59 anos é o mais elevado nos últimos dois anos
Relativamente ao grupo etário, de 1990 até 2020, o grupo etário com o maior número de reclusos foi o dos 25-39 anos. Contudo, em 2021 e 2022, esse número foi superado pelo grupo etário 40-59 que registou 5.437 reclusos, ou seja, o maior número de sempre em 2022, nessa faixa etária. No que toca ao grupo com menor número de reclusos, desde 1994, este corresponde ao intervalo dos 16-18 anos.
Desde 2016 que o número de reclusos com 60 ou mais anos têm vindo a aumentar. Numa década, de 2012 a 2022, o valor, 572, aumentou quase para o dobro, 1020. No entanto, este aumento não afeta só esta faixa etária uma vez que, de 2021 para 2022, o número de reclusos aumentou em todas as idades. Os valores das faixas etárias, em 1990 e em 2022, foram os seguintes: 16-18 anos, com 255 e 50 reclusos; 19-24 anos, com 2042 e 761 presos; 25-39 anos, com 4828 e 5113 pessoas presas; 40-59 anos, com 1522 e 5437 presidiários; 60 ou mais anos, com 227 e 1020 reclusos, respetivamente.
O ano que registou o maior e o menor número total de reclusos foi 1998 com 14.598 e em 1991, com 7.877 reclusos, respetivamente. Ou seja, em praticamente sete anos, os valores duplicaram.
Reclusos cometem mais crimes contra as pessoas
Quanto à categoria de crime, desde a década de 90 e até 2019, o número de crimes contra o património foi o mais elevado. Este número, a partir de 2020 e até 2022, foi superado pelo valor dos crimes contra as pessoas.
Relativamente ao tráfico de estupefacientes para consumo, registou-se uma anomalia quando, em 2011/2012, os reclusos presos por este tipo de crime eram 13 e, em 2013, passaram a ser 247.
Segundo os dados da DGRSP, publicados no relatório de atividade de catividade e de auto-avaliação, referentes a pessoas reclusas em cursos de formação escolar e profissional concluídos em 2021, é de salientar que cerca de 1.262 dos 3.625 inscritos decidiram abandonar o ensino dentro das prisões. No entanto, de acordo com os dados referentes ao ano de 2022, foram apenas 614 pessoas, de um total de 4.011 inscritos, que abandonaram estas formações. Assim sendo, 15,3% do total de inscritos abandonaram o ensino dentro das prisões (397 na formação escolar e 217 na formação profissional). Isto demonstra que houve um decréscimo, entre 2021 e 2022, no que diz respeito ao abandono destas formações.
Entre os variados motivos de abandono estão a libertação, a transferência de estabelecimento prisional, a ausência ilegítima e evasão, as faltas injustificadas, as faltas por aplicação de medida disciplinar de segurança ou cautelar. Além disto, nos motivos de abandono constam a indisciplina no espaço educativo/formativo, a falta de interesse/motivação, a colocação noutra atividade a pedido da pessoa reclusa, a falta de aproveitamento que permita prosseguir na ação/curso, a obtenção do nível/certificação antes do termo do curso, a doença/internamento hospitalar e o falecimento.
Tal como acontece em 2021, no ano de 2022, a libertação continua a representar o maior fator relacionado com a taxa de abandono/interrupção. Neste ano, houve 236 reclusos a apresentarem este motivo, representando assim 38,4% do total. Segue-se a transferência de estabelecimento prisional com 170 pessoas, ou seja, 27,7% dos reclusos.
Por outro lado, analisando os motivos imputáveis às pessoas reclusas que determinaram o abandono escolar e profissional, identificam-se a ‘colocação noutra atividade a pedido da pessoa reclusa’, as ‘faltas injustificadas’ e a ‘falta de interesse/motivação’ como justificações mais apresentadas.