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Foto do escritorFilipa Ferreira

Aprovado Orçamento de Estado 2024

Atualizado: 15 de jan. de 2024

A 24 de novembro, o Parlamento aprovou o Orçamento de Estado para 2024. O OE 2024 foi posteriormente aprovado para entrar em execução a 2 de janeiro, em Conselho de Ministros.

Vídeo: CNN Portugal


Este é o último Orçamento de Estado de António Costa como primeiro-ministro, sendo que, na votação final global, houve uma maioria absoluta socialista. O PS votou a favor, enquanto que Livre e PAN se abstiveram e o PSD, Chega, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda e PCP votaram contra.

"Os portugueses vão ter, no ano de 2024, um orçamento que prossegue a trajetória de melhoria dos rendimentos que promove o investimento e que protege o futuro."

- António Costa em declarações aos jornalistas no final da votação

Durante quatro dias, os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças votaram 1.896 propostas de alteração ao OE 2024.

No documento do OE 2024, todas as medidas se mantiveram inalteradas, exceto o agravamento do Imposto Único de Circulação (IUC), que havia gerado polémica.





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