Dia 9 de junho os portugueses são chamados às mesas de voto para eleger os candidatos dos partidos que vão representar o país no Parlamento Europeu, nos próximos cinco anos.
Os embaixadores dos Estados-membros da União Europeia reuniram-se, em Bruxelas, em maio de 2023, para decidir se iriam avançar com a data predefinida para as eleições: entre 6 e 9 de junho de 2024. A data foi aprovada e, no final da reunião do Comité dos Representantes Permanentes dos países europeus (Coreper), em declarações à agência Lusa, fontes europeias informaram que “esta era a data predefinida e, por falta de consenso entre os Estados-membros da UE por uma alternativa, será a data que se aplicará”.
Uma vez que as eleições em Portugal se realizam sempre ao domingo, as votações para o Parlamento Europeu calham no dia 9 de junho, véspera do feriado do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que prolonga esse fim-de-semana, e que fica próximo do dia de Santo António, feriado em Lisboa e em vários outros municípios. Estas são datas escolhidas por muitos portugueses para agendar as suas férias, o que dificulta a ida às urnas.
Foram sugeridas outras datas, inclusivamente por Portugal, no entanto, “nenhuma alternativa obteve a necessária unanimidade”, segundo acrescentaram as mesmas fontes.
Em 2014 e 2019 realizaram-se as últimas eleições parlamentares europeias. A abstenção do eleitorado português foi, respetivamente, de 65,3% e de 69,3%, de acordo com dados da Pordata.
Isto significa que o número de pessoas em Portugal que não votou nas últimas duas eleições europeias se situa cerca de vinte pontos percentuais acima da média de abstenção da União Europeia, de 49,4%.
Tendo em conta a elevada taxa de abstenção dos portugueses nas duas últimas votações para o Parlamento Europeu e o facto de terem sido ambas realizadas no final de maio, graças a um consenso dos 27 estados-membros face à proposta de alteração da data inicial definida para as eleições, o governo português promoveu “diligências em Bruxelas, junto das instituições europeias, em particular no seio do Conselho da União Europeia”, em abril de 2023.
Na altura, Tiago Antunes, secretário de Estado dos Assuntos Europeus, em declarações feitas aos jornalistas no Parlamento, reforçou que “o plano A” era “procurar uma alteração da data”.
Na semana anterior à aprovação da data, Roberta Metsola afirmou que “há ausência de unanimidade no Conselho para uma data diferente. Portanto, há uma data de eleição padrão, que é de 6 a 9 de Junho de 2024, (apesar de saber) que este não é um fim-de-semana ideal para Portugal”, cita o Público. A presidente do Parlamento Europeu afirma compreender que a proximidade com um feriado pode fazer a abstenção crescer, ainda mais, mas apelou ao voto dos portugueses.
O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), João Almeida, afirmou que há uma “tendência” para o aumento da abstenção quando as votações são “próximas de alturas de férias”, segundo o Público.
Para combater a crescente abstenção dos portugueses nas eleições europeias, o governo apresentou uma proposta excecional, aprovada pelo Parlamento e promulgada pelo Presidente da República, que permite, por exemplo, o voto em mobilidade total. Ou seja, no dia 9 de junho, os eleitores podem votar em qualquer mesa eleitoral, mesmo que estejam fora do seu município ou no estrangeiro, desde que tenham consigo o cartão de cidadão. Uma semana antes, é possível realizar o voto antecipado dentro dos mesmos moldes, desde que seja feita uma inscrição prévia. Caso não esteja munido do documento de identificação civil, o eleitor só poderá exercer o seu direito de voto “na mesa de voto onde se encontra recenseado”.
O texto aprovado descreve que a mesa eleitoral verifica se cada eleitor tem capacidade eleitoral ativa e se o seu direito de voto já foi exercido, nos dois equipamentos informáticos que deverão ser disponibilizados em cada assembleia.
Para avançar com o novo regime de votação é necessário digitalizar os cadernos eleitorais, o que, segundo a CNE e a Administração Eleitoral, provoca complicações a nível financeiro e operacional.
O habitual sistema de voto antecipado e em mobilidade para doentes internados, presos e deslocados no estrangeiro mantém-se.
As eleições europeias são as menos votadas na Europa, portanto, Portugal não é um caso isolado. Ainda assim, o número de portugueses que não decidem quem representa o seu país no Parlamento Europeu tem aumentado em cada votação e a tendência é continuar a crescer. O que justifica este facto?
Ao Público, João Almeida explicou que “as pessoas tendem a valorizar menos as europeias. Talvez não tenham noção do impacto do que é decidido no Parlamento Europeu, mesmo os próprios partidos fazem a campanha baseada em temas nacionais. Falam em cartões amarelos ao Governo. Não são só as pessoas que desvalorizam as eleições. Em geral, as eleições são desvalorizadas pelos partidos”.
O porta-voz da CNE problematiza o tema da “proximidade” e acrescenta que, do seu ponto de vista, a falta de proximidade não explica tudo, tendo em conta que “a taxa de participação nas autárquicas locais é mais baixa do que nas legislativas, e, no entanto, há maior proximidade (nas primeiras)”.
Porquê votar nas eleições europeias?
A última vez que se realizaram europeias próximas de feriados foi a 12 de junho de 1994, com o feriado do Dia de Portugal a calhar na sexta-feira anterior e o dia de Santo António, 13 de junho, na segunda-feira seguinte. À data, 64,5% dos eleitores não votaram.
Apesar das tentativas de alteração da data das eleições europeias, sem sucesso, e dos esforços para facilitar o exercício do direito de voto, só será possível saber o impacto da sua realização na véspera do Dia de Portugal, feriado “colado” a esse fim-de-semana de junho, no próprio dia das votações. A incerteza permanece.
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